O que é


O Estruturação é um programa de intervenção física em cooperativas de catadores, para deixar a sua cooperativa mais bonita e eficiente.

Atenção, em breve será lançada uma nova edição do Programa Estruturação, a sua Cooperativa poderá ser a próxima contemplada.

Aproveitem e confiram os resultados da primeira edição.

Regulamento

Regulamento do Concurso Cultural “Programa Estruturação: Desafio São Paulo para Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” 1. Apresentação

1.1. O “Estruturação: Desafio São Paulo para Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, doravante designado “Concurso Cultural”, se caracteriza como um concurso cultural, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.768, de 1971, e do art. 30 do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, e é instituído e organizado pela Giral-Viveiro de Projetos, com sede na Rua Girassol, 503, CEP: 05433-001 na cidade de São Paulo – São Paulo, inscrita no C.N.P.J sob o nº 08792861000161, doravante denominada “Organizadora”;

2. Objetivos do Concurso Cultural

2.1. Escolher 2 (duas) cooperativas de catadores, selecionadas pelo Comitê Avaliador, para receberem um mutirão a ser realizado com voluntários e especialistas no tema de resíduos sólidos.

2.2. Promover adequações de processos operacionais e de gestão nas cooperativas selecionadas, por meio do engajamento dos cooperados;

2.3. Inspirar o fortalecimento de relações nas cooperativas selecionadas;

2.4. Trazer um novo olhar dos catadores sobre as suas organizações;

2.5. Engajar voluntários e comunidade no tema de resíduos sólidos;

2.6. Trabalhar na identidade visual e pintura das cooperativas selecionadas.

3. Inscrições

3.1. Elegibilidade;

3.1.1. Para fins deste Regulamento, considera-se elegível para inscrição no Concurso Cultural apenas a cooperativa de catadores de materiais recicláveis (a) localizada dentro da Grande São Paulo-SP, (b) devidamente formalizada por meio de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, (c) que zele pelos princípios cooperativistas, elegíveis na forma desse Regulamento, e (d) que já esteja trabalhando em um galpão com equipamentos e processos;

3.1.2. Não são elegíveis ao Concurso Cultural, mesmo que preencham os requisitos anteriores, (a) as cooperativas que não cumpram requisitos do cooperativismo e requisitos de responsabilidade socioambiental, e/ou nas quais sejam observadas atividades como exploração de pessoas, atividades ilícitas, danos ao meio ambiente, entre outras, a exclusivo critério da Organizadora, e/ ou (b) as cooperativas que se beneficiem do emprego de menores de 18 (dezoito) anos.

3.2. As inscrições para a primeira fase do Concurso Cultural terão início às 07h00 horas no dia 2 de Abril de 2014, e fim às 21h00 horas no dia 30 de Abril de 2014, e se darão exclusivamente pelo preenchimento do questionário de inscrição disponível online no site: http://programaestruturacao.com.br/. As datas e horários acima poderão ser prorrogadas pela Organizadora a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, mediante simples informação no próprio site http://programaestruturacao.com.br.

3.3. As inscrições são gratuitas;

3.4. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação pela cooperativa de todas as condições, normas e exigências constantes nesse Regulamento, sobre o qual não poderá alegar desconhecimento;

3.5. As duas cooperativas selecionadas serão avisadas individualmente através de e-mail e telefone, pela Organizadora, e também através de divulgação do resultado no site http://programaestruturacao.com.br/ e no site www.pequenasgigantes.org.br, no dia 6 de Maio de 2014.

3.6. As cooperativas inscritas que não forem selecionadas para o Concurso serão avisadas individualmente por e-mail no dia 2 de Maio, pela Organizadora;

3.7. Todas as informações preenchidas no questionário de inscrição deverão ser apresentadas de forma clara, completa e objetiva, pois se destinam ao Comitê Avaliador conhecer e compreender o trabalho desenvolvido pela cooperativa, sendo responsabilidade da inscrita a veracidade dos dados informados;

3.8. A inscrição deverá ser realizada por representante(s) legal(is) da cooperativa, não sendo permitida a inscrição por terceiros;

3.9. Em caso de descumprimento de qualquer uma das disposições deste Regulamento relativas a prazo, conteúdo, pertinência e veracidade das informações, ou qualquer outra disposição, a cooperativa estará sujeita a ser desclassificada do Concurso Cultural, a qualquer momento, mesmo após ter sido selecionada, oportunidade em que deixa de fazer jus à continuidade no processo de seleção;

3.10. Na hipótese do item anterior, as candidatas serão informadas da desclassificação por email e telefone, pela Organizadora, com os motivos que justificam a desclassificação.

3.11. Serão avaliados os seguintes critérios para a seleção das 2 (duas) cooperativas vencedoras do prêmio, além daqueles já citados acima:
• Preenchimento de todas as questões do questionário; • A classificação das inscrições se dará pela média aritmética das notas, de acordo com os critérios avaliados; • Em caso de empate, as inscrições serão avaliadas novamente pelo Comitê Avaliador, que escolherá dentre as cooperativas empatadas, a seu exclusivo critério, as 2 (duas) vencedoras.

4. Comitê Avaliador

4.1. O Comitê Avaliador será formado por representantes da Organizadora, profissionais parceiros da Organizadora e especialistas em resíduos, escolhidos a exclusivo critério da Organizadora;

4.2. Após a divulgação dos resultados no dia 6 de Maio de 2014as selecionadas receberão uma visita da Organizadora para explicação de como irão funcionar os 4 (quatro) encontros preparatórios e o mutirão, e realização de devidos acordos para início do processo de intervenção.

5. Propriedade Intelectual

5.1. As participantes do Concurso Cultural concedem à Organizadora, em caráter não exclusivo, gratuito, irrevogável e irretratável, autorização para utilizar voz e imagem dos cooperados, dados e imagem da cooperativa e demais direitos de personalidade, bem como uso em todos os materiais e atividades que tenham por finalidade divulgar o Concurso Cultural e os seus resultados, mediante qualquer meio de publicação.

6. Disposições gerais e finais

6.1. O descumprimento, pela cooperativa inscrita, das disposições deste Regulamento, das instruções fornecidas durante o Concurso Cultural ou, ainda, a constatação de eventual incompatibilidade entre a inscrição da organização e a legislação em vigor, implicará na nulidade da inscrição e consequente desclassificação da cooperativa;

6.2. A Organizadora poderá divulgar, por si ou por terceiros, o Concurso Cultural, assim como seus resultados, durante e após a sua divulgação em todas as mídias e meios físicos, eletrônicos ou outra forma de divulgação que lhe aprouver;

6.3. As decisões do Comitê Avaliador serão soberanas, vedada a interposição de recursos;

6.4. O Concurso Cultural poderá ser modificado, suspenso ou cancelado pela Organizadora por razões justificadas, sem necessidade de prévio aviso, bastando para isso a comunicação pelos mesmos meios de divulgação de seu regulamento. Tal situação não gerará responsabilidade para a Organizadora, tampouco qualquer direito às participantes;

6.5. Todos os direitos do Concurso Cultural estão reservados à Giral-Viveiro de Projetos, organizadora do Concurso Cultural;

6.6. A comunicação com a organização do Concurso Cultural se dará através do seguinte e-mail realizacao@programaestruturacao.com.br e telefone (11) 2639-0670.

6.7. Todo e qualquer caso omisso será resolvido pela Organizadora.

7. Calendário do Concurso Cultural
Período de inscrição das cooperativas pelo site 04 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014
Divulgação das duas (02) selecionadas pelo site do Programa e por e-mail 2 de maio de 2014
Divulgação das organizações não selecionadas por e-mail 2 de maio de 2014
Realização dos quatro (04) encontros preparatórios para o Mutirão 12 a 27 de maio de 2014
Realização dos Mutirões Primeiro mutirão: 31 de maio de 2014 e 1 de junho de 2014
Segundo mutirão: 7 de junho de 2014 a 8 de junho de 2014.

Conteúdos

O Programa Estruturação oferece duas contribuições para as organizações de catadores, mergulhe nos conteúdos, se inspire e realize!
A publicação Inspiração apresenta 3 casos de sucesso na gestão de resíduos sólidos por cooperativas de catadores. Foram escolhidas histórias inspiradoras de outras organizações para disseminar práticas transformadoras.
A Realização é a segunda publicação, com o olhar mais voltado para dentro das cooperativas, nos processos e produtos comercializados com a indústria recicladora. O que se espera é que as cooperativas encontrem caminhos para o aprimoramento do seu trabalho.

Inscrição de Voluntários

As Inscrições de Voluntários serão realizadas pela plataforma do Atados, clique nos links a seguir para participar dos mutirões na AVEMARE e/ ou na Cooper Viva Bem.

Contato

Para mais informações basta entrar em contato pelo telefone (11) 2639.0670,
pelo e-mail realizacao@programaestruturacao.com.br ou pelo formulário abaixo: